Espaço UISP – União Interestadual dos Servidores Públicos

Os trabalhadores do setor privado que contribuem para a Previdência Social têm direito a uma aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após atingir determinada idade ou tempo de contribuição. Porém, o valor desse benefício costuma ser bem menor que o salário dos tempos da ativa, principalmente para quem ganha acima do teto da Previdência, atualmente de 3.467,40 reais.

Mas por que isso acontece? Para entender o achatamento da renda mensal depois da aposentadoria, é preciso conhecer os complexos cálculos que determinam os valores dos benefícios. No site da Previdência Social é possível simular a aposentadoria a partir de variáveis como idade, tempo de contribuição e o valor da renda mensal ao longo dos anos.

Esses fatores determinarão a que tipo de aposentadoria o segurado terá direito. Para se aposentar por idade, as mulheres precisam ter atingido 60 anos de idade e os homens, 65. Já na aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo mínimo exigido é de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens. Existe ainda a aposentadoria proporcional, válida apenas para inscritos na Previdência até dezembro de 1998. Essa terceira modalidade vem caindo em desuso e é extremamente desvantajosa para o segurado.

Valores

Para calcular o valor do benefício, primeiro é preciso calcular o salário de benefício, que corresponde à média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente desde julho de 1994. Vale lembrar que o valor do salário de contribuição é limitado ao teto da Previdência. Ou seja, quem ganha 2.000 reais, contribui sobre 2.000 reais. Mas o trabalhador da iniciativa privada que ganha acima do teto de 3.467,40 reais – e tanto faz se for 5.000 ou 10.000 reais – só vai contribuir sobre um percentual desse mesmo valor.

A partir daí já dá para entender alguns porquês da significativa redução da renda na aposentadoria. Primeiro, o teto é o limite para a contribuição e para o cálculo do salário de benefício. Segundo, o salário de benefício é resultante do cálculo de uma média salarial, que englobará valores distintos. Dificilmente os 80% maiores salários de contribuição da vida de uma pessoa serão todos equivalentes ao teto.

Fonte: Portal Exame

Velho conhecido dos brasileiros, o Imposto de Renda, ao contrário do que muitos gostariam, continuará a acompanhar boa parte dos contribuintes mesmo após a aposentadoria. E, independente do valor dos rendimentos, o idoso também precisará prestar anualmente contas ao fisco.

Para aqueles que são aposentados e tem menos de 65 anos, as regras para a declaração do IR não mudam em relação aos trabalhadores ativos. No entanto, para quem chegou a essa faixa etária, existem incentivos fiscais concedidos pela Receita Federal.

No Imposto de Renda 2011 (ano-base 2010), estará isento quem recebe até 1.499,15 reais de aposentadoria. A faixa é a mesma para os trabalhadores ativos. Entretanto, quem tem mais de 65 anos e outra fonte de renda acaba ganhando a isenção em dobro.

Isso significa que os maiores de 65 anos não pagam tributos sobre os 1.499,15 reais garantidos a todos pela tabela progressiva do IR e sobre outros 1.499,15 reais por terem mais de 65 anos. Por isso, quem ganha 3.500 de aposentadoria será tributado com uma alíquota sobre uma renda de apenas 501,70 reais. E quem recebe até 2.998,30 reais não deverá nada ao Leão.

É importante lembrar que a isenção adicional só poderá ser usada uma única vez, ainda que o sujeito ganhe mais de uma aposentadoria ou pensão. Se receber proventos do INSS e do Exército, por exemplo, o aposentado terá direito ao mesmo benefício de quem tem apenas uma fonte pagadora. A única diferença é que o aposentado receberá as duas isenções, mas terá de devolver o dinheiro no momento da declaração do IR no ano seguinte. Por isso, quem recebe de mais de uma fonte pode fazer o cálculo mês a mês e reservar a quantia que terá que corrigir no ajuste, evitando ser pego de surpresa lá na frente.
Outro benefício concedido a aposentados é a prioridade na restituição. A maioria dos idosos receberá de volta o que pagou a mais à Receita Federal já no primeiro lote de restituições, liberado anualmente em junho.

Segundo a consultoria Deloitte, outro benefício existente refer-se a aposentadorias recebidas por doença grave. São isentos de IR portadores de tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, AIDS, hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose).

Nesses casos, cabe ao contribuinte comprovar que possui determinada doença com a apresentação de laudo oficial à fonte pagadora. Os remédios, que consomem boa parte da renda dos aposentados, no entanto, não são dedutíveis do Imposto de Renda.

Fonte: Portal Exame

Que tal reunir os amigos para uma partida de truco? Este ano, a Prefeitura de Belo Horizonte promove o 1º Torneio de Truco do Servidor Público que acontecerá durante a Semana do Servidor realizada em outubro.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.pbh.gov.br/, no link Sala do Servidor. Fique atento, pois o prazo termina na próxima quarta-feira, dia 22.

Poderão participar do Torneio servidores e empregados públicos municipais das administrações direta e indireta.

Nas próximas semanas, você poderá acompanhar as noticias postadas no site da Prefeitura com a data de inicio, local e novidades sobre o Torneio.

Fonte: Portal PBH.